Direito empresarial e societário
Acompanhamos empresas desde a constituição até às operações mais exigentes.
- Constituição e reestruturação de sociedades
- Fusões e aquisições
- Governo societário e contratos comerciais
- Assessoria jurídica contínua
Advogados em Estoril
Excelência jurídica,
alcance internacional.
Um escritório multidisciplinar com raízes em Portugal e prática corrente em Angola, no mundo árabe e na União Europeia. Trabalhamos para empresas e famílias que precisam de respostas em mais do que uma jurisdição — e em mais do que uma língua.
35anos de experiência
5línguas de trabalho
3continentes
Paula Franco de Sá
Sócia fundadora, doutorada em Direito
O escritório
Uma visão jurídica sem fronteiras
A Franco de Sá e Associados é um escritório de advogados multidisciplinar sediado em Estoril. A nossa proposta assenta na conjugação de formação académica sólida com experiência prática internacional de longa data.
Fundada por Paula Franco de Sá, doutorada em Direito e advogada desde 1990 em Portugal e em Angola, o escritório distingue-se pela capacidade de actuar em várias jurisdições e de servir clientes empresariais nacionais e internacionais com o mesmo cuidado.
A equipa reúne competências complementares que vão do direito empresarial e contratual à imigração, ao direito público e à interlocução com o mundo árabe e lusófono.
Rigor académicoFormação doutoral e docência universitária na base da prática.
Experiência internacionalActuação corrente em Portugal, Angola e mercados árabes.
Abordagem multidisciplinarUma equipa que cobre várias áreas do direito sem intermediários.
Acompanhamento próximoCada cliente fala directamente com o advogado do seu processo.
Nova área: direito bancário, compliance e regulação financeira
Reforçámos a nossa prática com apoio jurídico dedicado a instituições e empresas em matéria bancária, financeira e de compliance.
O nosso compromisso é prestar aconselhamento jurídico de excelência, com a dimensão internacional que os desafios de hoje exigem.Paula Franco de Sá, sócia fundadora
Áreas de prática
Competência jurídica abrangente
Actuamos nas principais áreas do direito empresarial e internacional, com advogados dedicados a cada domínio.
Contratos internacionais
Negociação e redacção de contratos entre jurisdições, com resolução de litígios transfronteiriços.
- Operações Portugal–Angola
- Operações com o mundo árabe
- Revisão e tradução jurídica
Imigração e nacionalidade
Do primeiro visto à aquisição da nacionalidade portuguesa, com apoio em árabe sempre que necessário.
- Vistos e autorizações de residência
- Reagrupamento familiar
- Naturalização e nacionalidade
Direito público e contratação pública
Apoio a empresas e entidades em procedimentos administrativos e concursos.
- Concursos e contratação pública
- Licenciamentos e regulação
- Financiamento público e fundos europeus
Direito civil e comercial
Questões patrimoniais e familiares tratadas por via negocial ou judicial.
- Contratos e responsabilidade civil
- Família e sucessões
- Transacções imobiliárias
Acompanhamento de negócios
Presença jurídica onde o negócio acontece, e não apenas no escritório.
- Reuniões e negociações internacionais
- Due diligence no terreno
- Interpretação em árabe, francês e espanhol
Direito do medicamento
Apoio jurídico especializado a empresas e entidades do sector farmacêutico e da saúde.
- Regulação farmacêutica
- Autorizações e licenciamentos
- Relação com entidades reguladoras
Direito da concorrência
Aconselhamento a empresas em matéria de direito da concorrência, nacional e europeu.
- Práticas restritivas e posição dominante
- Controlo de concentrações
- Relação com a Autoridade da Concorrência
Direito bancário, compliance e regulação financeira
Apoio jurídico a instituições e empresas em matéria bancária, financeira e de compliance.
- Contratos e operações bancárias
- Programas de compliance
- Legislação e regulação financeira
Direito do trabalho
Aconselhamento a empresas e trabalhadores em todas as fases da relação laboral.
- Contratos e regulamentos internos
- Processos disciplinares e cessação de contrato
- Litígios laborais
A nossa equipa
Quem trata do seu processo
Uma equipa experiente, com formação de excelência e competências complementares para responder a questões jurídicas complexas.
Paula Franco de Sá
Sócia fundadora, advogada
Advogada desde 1990 e doutorada em Direito, com especialização em direito da concorrência. Vasta experiência em direito civil e contratual, societário e comércio internacional, com docência universitária e prática em Portugal e Angola.
Rachid Berrad
Associado, advogado
Advogado em Lisboa desde 1995, especializado em direito da imigração e direito europeu. Tradutor e intérprete certificado em árabe, português, francês, espanhol e inglês, e referência para clientes do mundo árabe que operam em Portugal e na Europa.
Inês Pinto Coelho Reis
Consultora, advogada
Advogada com experiência consolidada na assessoria jurídica a entidades públicas, designadamente em contratação pública, direito administrativo e regulação. Detém sólida experiência na gestão e acompanhamento de programas de financiamento público e europeu, prestando apoio jurídico a empresas e entidades nos processos de acesso e execução de fundos nacionais e comunitários. Paralelamente, possui prática relevante em direito civil, com particular incidência nas áreas do direito da família, bem como em direito penal e direito farmacêutico, assegurando uma abordagem integrada e multidisciplinar na assessoria jurídica.
Dimensão internacional
Portugal como ponte para o mundo
Apoiamos clientes que operam entre Portugal, Angola, o mundo árabe e a União Europeia, com uma equipa que fala a mesma língua — jurídica e cultural.
Angola e a lusofonia
Experiência profissional e académica em Angola e uma rede de parceiros locais, para investimentos e operações empresariais no espaço lusófono.
Mundo árabe
Com Rachid Berrad, damos apoio jurídico inteiramente em árabe — contratos, imigração e negociação — a clientes do Médio Oriente e do Norte de África que investem ou residem em Portugal.
União Europeia
Conhecimento aprofundado do direito comunitário, livre circulação, contratação pública europeia e acesso a programas de financiamento da UE.
Acompanhamento presencial
Deslocamo-nos a reuniões de negócios, negociações e processos de due diligence, para que a presença jurídica esteja onde o cliente precisa.
Onde actuamos
Estoril, PortugalSede — Rua General Manuel Diogo Neto, nº 195-A
Angola, LuandaExperiência directa e parcerias
Médio Oriente e MagrebeApoio em árabe
União EuropeiaDireito comunitário
PortuguêsFrançaisEnglishEspañolالعربية
Como trabalhamos
Do primeiro contacto à resolução
Um percurso simples e previsível, para que saiba sempre em que ponto está o seu processo e quanto custa.
Primeiro contacto
Descreve-nos a situação por email, telefone ou pelo formulário. Respondemos em 24 horas úteis a indicar se podemos ajudar e qual o advogado responsável.
Consulta inicial
Uma reunião presencial ou por videochamada para avaliar o caso, com um parecer claro sobre as opções, os prazos e os custos previsíveis.
Proposta e acompanhamento
Recebe uma proposta de honorários por escrito antes de qualquer trabalho. A partir daí, acompanhamos o processo até ao fim, com pontos de situação regulares.
Marcar uma consulta
Escolher horário
Escolha um horário directamente na nossa agenda, ou escreva-nos e sugerimos duas ou três alternativas.
Perguntas frequentes
Antes de nos contactar
A primeira consulta é gratuita?
A primeira consulta é paga e tem um valor fixo, comunicado antes da marcação. Nessa reunião analisamos o caso e entregamos uma orientação concreta, mesmo que decida não avançar connosco.
Como são calculados os honorários?
Dependendo do tipo de trabalho, aplicamos um valor fixo por serviço, um valor por hora ou uma avença mensal para acompanhamento contínuo. A proposta é sempre entregue por escrito antes de o trabalho começar.
Atendem clientes que não falam português?
Sim. Trabalhamos em português, francês, inglês, espanhol e árabe, com tradução e interpretação jurídica feitas pela própria equipa, sem recurso a terceiros.
Podem acompanhar processos fora de Portugal?
Acompanhamos operações com ligação a Angola, ao Médio Oriente, ao Norte de África e à União Europeia, em articulação com advogados locais quando a jurisdição o exige.
Quanto tempo demora a obter uma resposta?
Respondemos a novos contactos em 24 horas úteis. Em situações urgentes com prazos processuais em curso, indique-o na mensagem para darmos prioridade.
Tratam pedidos de nacionalidade e residência?
Sim. Tratamos vistos, autorizações de residência, reagrupamento familiar e pedidos de nacionalidade, incluindo a preparação e legalização de documentos emitidos no estrangeiro.
Contacto
Fale connosco
Descreva a sua situação em poucas linhas. Respondemos em 24 horas úteis.
Apoio jurídico em Portugal e no estrangeiro
Seja qual for a necessidade — empresarial, contratual, de imigração ou internacional — a equipa está preparada para responder com rigor e rapidez.
- Escritório
- Rua General Manuel Diogo Neto, nº 195-A
São João do Estoril, 2765-334 Estoril - Línguas
- Português, francês, inglês, espanhol e árabe